COMUNICADO:
IMPLANTAÇÃO DA TUSS
Em atenção à Instrução Normativa -
IN nº 38, de 13 de novembro de 2009, da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, comunicamos que se encontra disponível neste site o arquivo
que contém os códigos da PASA correlacionados com a TUSS – Tabela
Unificada da Saúde Suplementar.
Lembramos
que, conforme Instrução Normativa, “Art. 1° As operadoras de
plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde deverão
obrigatoriamente adotar a Terminologia Unificada em Saúde Suplementar – TUSS,
versão 1.01, para codificação de procedimentos médicos”.
A
implantação da TUSS será adotada, entretanto, de forma gradual, observando os
prazos publicados na referida normativa.
Neste momento pedimos a sua atenção
às seguintes orientações:
· A relação de
procedimentos disponibilizada no site trata-se da co-relação entre os códigos
de procedimentos da PASA com a TUSS (Terminologia Unificada da Saúde
Suplementar), conforme anexos da IN 38 de 13 de
novembro de 2009.
· Os prestadores
de serviço devem analisar os novos códigos, verificar as correlações com a TUSS
e aguardar o Termo de Aceitação dos Códigos da TUSS.
· A lista contém todos
os códigos disponíveis na TUSS. Lembramos que está mantida a cobertura
assistencial da PASA, conforme contrato firmado com os seus beneficiários.
· Conforme definido na
IN 38, a lista é o referencial de codificação e descrição de eventos. O
prestador deve utilizar somente os códigos TUSS dos eventos que estão
devidamente contratados ficando inalterados os valores contidos nos acordos
comerciais firmados com a PASA.
· No decorrer dos
próximos meses, a lista publicada poderá sofrer alterações ou inclusões em
virtude de mudanças que porventura poderão ser informadas pelo COPISS -
Comitê de Padronização da Saúde Suplementar. Essas mudanças, quando
acontecerem, serão devidamente publicadas no site www.planopasa.com.br e no site www.crc.com.br.
Até 12 de abril de 2010, a PASA disponibilizará
o Termo de Aceitação dos Códigos da TUSS que estão publicados.
Este termo deverá ser assinado e envido para o endereço da PASA e serão anexados
ao Instrumento Contratual de Prestação de Serviços.
Para prestadores que não estão com o Contrato
de Prestação de Serviço atualizado, conforme Resolução Normativa 42, 54 ou 71 e
modelo disponibilizado pela PASA, pedimos que entrem em contato com a PASA
para regularização dos seus instrumentos.
Abaixo apresentamos os links para o comunicado e documento de co-relação entre os códigos de procedimentos da PASA com a TUSS:
Comunicado sobre a implantação da TUSS - PASA
Comunicado sobre a implantação da TUSS - VALE
Relação entre os códigos de procedimentos da PASA com a TUSS (Terminologia Unificada da Saúde Suplementar)
Outras informações podem ser obtidas no link
da ANS http://www.ans.gov.br/portal/site/_hotsite_tiss/materia.htm.
Em caso de dúvidas, nos colocamos à disposição pela Central 4004-0183 (capitais e regiões
metropolitanas) e 0800 722 0183 (demais localidades).
